A presidenta Dilma Rousseff lança nesta quinta-feira (17), em Brasília, o Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A presidenta Dilma Rousseff lança nesta quinta-feira (17), em Brasília, o Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Por meio de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade, o Plano tem como objetivo promover a cidadania e fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, promovendo sua autonomia, eliminando barreiras e permitindo o acesso e o usufruto, em bases iguais, aos bens e serviços disponíveis a toda a população.
O Viver sem Limite tem metas para serem implantadas até 2014 com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. As ações previstas serão executadas em conjunto por 15 órgãos do Governo Federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Dados do Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia (IBGE) de 2010 apontam que 23,91% da população brasileira possuem algum tipo de deficiência, totalizando aproximadamente 45,6 milhões de pessoas.
Na área de educação, o Plano prevê ações como a disponibilização do transporte escolar acessível, que viabilizará o acesso dos alunos com deficiência às instituições de ensino; a adequação arquitetônica de escolas públicas e instituições federais de ensino superior, dotando-as de condições adequadas de acessibilidade; implantação de novas salas de recursos multifuncionais e a atualização das já existentes; e a oferta de até 150 mil vagas para pessoas com deficiência em cursos federais de formação profissional e tecnológica. Neste eixo, serão investidos, até 2014, R$ 1,8 bilhão.
Na saúde serão investidos R$ 1,4 bilhão para ampliação das ações de prevenção às deficiências, criação de um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal, com um maior número de exames no Teste do Pezinho. Haverá ainda expressivo fortalecimento das ações de habilitação e reabilitação, atendimento odontológico, ampliação das redes de produção e acesso a órtese e prótese. Também terá reforço de ações clínicas e terapêuticas, com a elaboração e publicação de protocolos e diretrizes de várias patologias associadas à deficiência.
Para a promoção da inclusão social, serão implantados Centros de Referência, com a finalidade de oferecer apoio para as pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social, com previsão orçamentária de R$ 72,2 milhões.
O eixo Acessibilidade prevê ações conjuntas entre União, estados e municípios, com investimento previsto de R$ 4,1 bilhões. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2, por exemplo, terá 100% das unidades projetadas com possibilidade de adaptação, ou seja, 1 milhão e 200 mil moradias que podem ser habitadas por pessoas com deficiência. Serão criados, também, cinco centros tecnológicos para a formação, em nível técnico, de treinadores e instrutores de cães-guias em todas as regiões do País. Atualmente, só existem dois instrutores qualificados no Brasil. Ações de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e da Copa de 2014 cumprirão os requisitos de acessibilidade.
Além da SDH/PR, integram o Viver Sem Limite a Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministérios da Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Esporte, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cidades, Fazenda, Planejamento, Comunicações, Previdência Social e Cultura.

Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Data: 17 de novembro de 2011
Horário: 11h
Local: Palácio do Planalto. Praça dos Três Poderes, Brasília-DF
Assessoria de Comunicação Social
http://www.direitoshumanos.gov.br/

Fonte:http://www.maxpressnet.com.br/

Mas que raio de gente é esta?

                 Mas que raio de gente é esta?

Que confunde deficiencia com debilidade mental?......
Olha para um cego, e nao vê que nem todos os cegos tocam acordeao no metro, ou pedem esmola á porta das igrejas. Essa gente é bem mais cego que os cegos!
Que raio de gente é esta?...
Que sossega a consciencia com uma misera moeda de 50 centavos com que mascára a indiferença...
Mas que raio de gente é esta?
Que fecha os olhos, reciosa e envergonhada, diante de um deficiente com quem se cruza na rua e confia cegamente no primeiro corrupto incompetente que lhe promete a lua.
Mas que raio é que esta gente receia?
A deficiencia nao é contagiosa!
E envergonha-se de que?!
De chamar cego a um cego?Surdo a um surdo?
Ninguém e deficiente por vontade própria,mas ninguém se deve envergonhar da deficiencia...
Porque sera que nao percebem que somos inteligentes ou burros, competentes ou incompetentes, leais ou mentirosos como qualquer outra gente?!...

Se algum de nos tem estas caracteristicas nao é por ser cego, surdo ou deficiente físicos.

...é porque somos pessoas!

Mas que raio de gente é esta?

Que se guerreia pelo direito á vida e despreza o nosso direito a vivermos?

Mas que raio de gente é esta?!

E que raio de gente somos nos?...

Inclusão da Pessoa com Deficiência aos longo dos anos

Vivemos hoje um momento impar na historia dos direitos humanos no país.

As pessoas estão se concientizando que seus semelhantes, precisam exercer seus direitos e não apenas ser cumpridores de deveres.

Neste contexto encontramos a pessoa com deficiência, que ao longo da evolução humana foi buscando seu lugar na sociedade.

Essa parcela da população durante séculos e décadas foi rejeitada e muitas vezes até submetida a condições de completo abandono e discriminação.

Senão vejamos como as antigas sociedades encaravam a pessoa com Deficiência em suas respectivas épocas.

Na Grécia antiga, as Pessoas com deficiência eram eliminadas.

Platão e Aristoteles diziam que pessoas nascidas “ disformes” deveria ser executadas, atiradas de um penhasco chamado “ Taygetas”.

Os pais tinha permissão para afogar seus filhos com deficiência para não ser um peso para familia.

Na idade média a população sem conhecimento encarava o nascimento de um filho com deficiência como castigo de Deus. Anões e corcundas eram focos de gozações e brinquedos dos ricos.

A partir da Idade Moderna as coisas começaram a mudar e para  melhor, com a criação de métodos de Educação para deficientes auditivos por meio de sinal e uma visão mais humanistica.

Com a chegada do século XX os avanços tecnológicos, começaram a dar visibilidade as pessoas com deficiência e muitos começaram a entender que podiam ter um vida igualitária.

Um exemplo claro desta mudança de pensamento, foi a eleição do 32° presidente dos Estados Unidos da América Franklin Delano Roosevelt.

Roosevelt contraiu poliomielite em 1921 aos 39 anos, uma doença que o deixou com grande dificuldade de movimento desde então.

No Brasil, D.Pedro II no século XIX, assinava dois documentos históricos: “Criação do Instituto de Meninos Cegos subvenção anual ao Instituto dos Surdos-Mudos.

A criação desses Institutos se deu em parte pelo fato das famílias abandonarem seus filhos com deficiência, então era preciso um ligar para essas pessoas.

Em meados do século, XX a declaração dos direitos humanos protocolada pela ONU dava respaldo aos direitos das pessoas com deficiência.

Somente na década de 60 que o Brasil começou a avançar na área da pessoa com Deficiência no sentido de inserir essas pessoas na sociedade.

Em 1961 foi criada a Lei de diretrizes de base 4024 versada para educação especial no país da Educação de Excepcionais.

Em 1978 uma Emenda parlamentar n° 12 amplia esses direitos garantindo aos Deficiêntes a melhoria de sua condição, social, econômica e educação especial.

A realidade da pessoa com Deficiência, pode ser encarada como antes e depois da Constituição de 1988 ( A Constituição Cidadã), que garante as pessoas com Deficiência a sua inclusão social.

A Constituição de 1988, veio assegurar a luta das pessoas ao longo de décadas passadas.

Hoje o Brasil é o terceiro pais no mundo com a melhor legislação no âmbito da pessoa com deficiência.

De 1988 até os dias de hoje temos leis importantes no Brasil como: Lei de Cota de 1991, Lei da Acessibilidade 5.296/2004, entre outras que garante os direitos das pessoas com deficiência no Brasil

Em 2009 o decreto 6.949 inseriu o país na Convenção da Onu, que é um instrumento facilitador para o exercício dos direitos reconhecidos no sistema Universal.

Quando um país ratifica uma convenção ele concorda formalmente em fazer o que requer a Convenção.

Esse amparo da Legislação é o primeiro passo a caminho da igualdade de oportunidades desse público.

Apesar desse arsenal Legislativo as pessoas desconhecem seus direitos e esses direitos são vetados.

As pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, tem que exigir esses direitos reivindicar politicas públicas como, o desenho Universal, que ônibus seja adequado a sua necessidade, calçadas descentes, rampas, guias rebaixadas, corrimões dos dois lados de escadas, pisos tátil e direcional, semáforo com sonorizador, interpretes de libras entre outros instrumentos que venha igualar as oportunidades de cada individuo.

Todos somos diferentes, existem pessoas que já nascem com alguma deficiência e outras adquirem motivadas por alterações físicas ou biológicas.

E preciso respeito a diferença e a aceitação da deficiência como parte da diversidade humana e lembrar que todos somos produtos do meio em que vivemos e com atenção as diferenças construiremos uma sociedade com visão de futuro para mudar o presente.